Chade notifica a ONU sobre

Como está o tema

O Chade notificou formalmente o secretário-geral das Nações Unidas de que está deixando o Tribunal Penal Internacional, medida que, sob o prazo de aviso de um ano previsto no Estatuto de Roma, entra em vigor em julho de 2027, segundo o Le Monde e a TASS. Investigações já em andamento não são afetadas pela retirada. N'Djamena diz ter agido a pedido dos Estados Unidos, segundo o Le Monde, que não indica que Washington tenha confirmado essa versão. A medida ocorre em um momento em que o papel do Chade na guerra no Sudão está sob escrutínio dos promotores do tribunal, segundo o Le Monde, o que dá ao momento uma relevância óbvia que o governo não abordou publicamente nessas reportagens. Por ora, a retirada é uma declaração de intenção com efeito jurídico postergado: o Chade continua sendo parte do Estatuto de Roma até 2027, e os casos em aberto que o envolvem prosseguem. O que ainda não está claro é como o trabalho dos promotores sobre o Sudão vai evoluir no intervalo, ou se outros Estados seguirão o mesmo caminho.

O Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, processa indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra quando os tribunais nacionais não agem. Estados que aderem podem sair, mas uma retirada só entra em vigor juridicamente um ano após o aviso formal ser depositado junto ao secretário-geral da ONU, e não interrompe processos já abertos. O Chade, na África central, faz fronteira com o Sudão, onde uma guerra está em curso e onde o tribunal tem um mandato de longa data. Segundo o Le Monde, promotores do TPI estão examinando o papel do Chade nesse conflito. A notificação do Chade, protocolada junto à ONU, fixa sua saída para julho de 2027.